DECRETO LEGISLATIVO Nº 99
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DE 05 DE SETEMBRO DE 1.989
Dispõe sobre concessão de título honorífico.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS decreta e eu, GERALDO SQUARIZI, na qualidade de seu PRESIDENTE, promulgo nos termos do Artigo 13, item IV, do Decreto-Lei Complementar nº 09, de 31 de dezembro de 1.969, (Lei Orgânica dos Municípios)o seguinte Decreto Legislativo:---------------
Art. 1º :- Fica com concedido o título de CIDADÃO BATATAENSE ao Senhor Doutor Antoninho Sanfins Arnoni, por seus relevantes serviços prestados ao Município de Batatais, no campo médico.
Art. 2º :- As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção do título e outras decorrentes, correrão por conta das verbas próprias do Orçamento vigente.
Art. 3º :- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
CÂMARA MUNIIPAL DE BATATAIS,
EM 05 DE SETEMBRO DE 1.989.
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GERALDO SQUARIZI
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
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ERCÍLIO ALVES GARCIA
DIRETOR DE SECRETARIA
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.